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Casavo04 Março, A Equipa da Casavo

O que é e como funciona o arrendamento com opção de compra

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Comprar ou arrendar casa: o que compensa mais? O dilema é antigo, mas um estudo da Century 21 revela que 87,9% dos jovens ambicionam viver em casa própria, “só que não para já”. Se encontrou a casa dos seus sonhos, mas ainda não é o momento certo para a comprar, o arrendamento com opção de compra poderá ser a opção ideal para si.

Neste artigo, vamos explicar-lhe como funciona esta modalidade e dizer-lhe tudo o que precisa de ter em conta antes de assinar este tipo de contrato.

Como desenvolver um contrato de arrendamento com opção de compra

Esta modalidade de arrendamento tem vindo a ganhar popularidade nos últimos anos, mas existem ainda algumas dúvidas sobre o conceito. Essencialmente, envolve um contrato de arrendamento tradicional, mas incorpora algumas cláusulas extra.

Num arrendamento tradicional, o proprietário cede o uso do imóvel ao arrendatário em troca do pagamento de uma renda mensal. Assim que terminar o período definido no contrato, não havendo renovação, o inquilino devolve o imóvel ao proprietário, que pode voltar a dispor dele como entender. Até aqui, nada de novo.

No arrendamento com possibilidade de compra, ambas as partes estipulam um período de tempo em que o inquilino tem a possibilidade de comprar o imóvel. O proprietário compromete-se a deduzir uma parte (ou a totalidade) do valor das rendas pagas durante o período de arrendamento ao preço de venda do imóvel.

Imaginemos que o imóvel se encontra, neste momento, à venda por 150.000 euros. Pode arrendá-lo por 500 euros mensais, acordando com o proprietário que este valor será deduzido na totalidade ao preço de venda do imóvel quando, mais tarde, o decidir comprar. Se o período definido para a opção de compra for de 2 anos, por exemplo, isto significa que poderá poupar 12.000 euros.

Neste tipo de contrato, os termos podem variar de acordo com os interesses do proprietário e do arrendatário/futuro comprador. Além de todos os pontos que devem ser habitualmente estabelecidos num contrato de arrendamento, deve definir-se em que condições poderá o arrendatário exercer a opção de compra.

Resumidamente, os pontos que devem constar no contrato são os seguintes.

Contrato de arrendamento:

  • Identificação das partes (senhorio e inquilino)
  • Identificação e finalidade do imóvel
  • Tipo de contrato
  • Data de início e de fim
  • Informações sobre o valor da renda e periodicidade do pagamento

Cláusula de opção de compra:

  • Valor acordado para venda do imóvel
  • Percentagem do valor das rendas que será deduzido ao valor de venda, no final do contrato (se aplicável)
  • Indicações sobre pagamento de valores a título de sinal e termos para restituição/penalizações em caso de desistência por parte do proprietário

Poderá começar por utilizar um modelo de contrato de arrendamento com opção de compra, mas é recomendável a consulta de um advogado ou mediador imobiliário, nesta fase.

Arrendamento com opção de compra vale a pena?

A falta de recursos económicos, a instabilidade do emprego e o peso dos encargos associados à compra de casa própria são os principais impedimentos apontados pelos portugueses para o adiamento deste passo. Celebrar um contrato de arrendamento e incluir uma cláusula de opção de compra pode ser a solução ideal para inúmeras pessoas que querem vender ou comprar casa.

Em traços muito gerais, a probabilidade de venda do imóvel aumenta consideravelmente para os proprietários que recorrem a este regime. E, enquanto decorre o período de arrendamento, vão arrecadando algum retorno do imóvel.

Por outro lado, os inquilinos que exercem a opção de compra, acabam por comprar o imóvel a um preço inferior (depois de deduzidas as rendas ou parte destas).

Vantagens do arrendamento com promessa de compra

Comprar uma casa é um grande passo na vida de qualquer pessoa e há sempre fatores que são difíceis de prever. Muitas vezes, só depois da mudança para a casa nova é que os proprietários percebem se esta cumpre realmente todos os seus requisitos. E não é raro acabarem por ter surpresas desagradáveis. Este tipo de negócio permite começar desde logo a viver na casa, ajudando-o, assim, a perceber se esta realmente se adequa às suas expetativas.

Além disso, as condições de crédito podem também melhorar ao longo do período de arrendamento, permitindo-lhe procurar tranquilamente a melhor solução e escolher o momento ideal para avançar com a compra.

Desvantagens do arrendamento com possibilidade de compra

Como já deve ter percebido, arrendar casa com possibilidade de compra pode ser financeiramente vantajoso para ambas as partes. No entanto, esta modalidade oferece maior flexibilidade e segurança ao inquilino: este terá sempre a opção e prioridade no que respeita à compra do imóvel, mas não é obrigado a fazê-lo. Já o proprietário poderá ter de pagar uma penalização se desistir da venda.

Em termos de fiscalidade, o arrendamento com opção de compra também poderá trazer desvantagens para os senhorios: na declaração de IRS, o inquilino poderá deduzir o valor das rendas pagas mensalmente, da mesma forma que o faria com as prestações de um crédito habitação. Por outro lado, quem obtém rendimentos como rendas de imóveis verá que estes são tributados de forma diferente das mais-valias que obteria com a venda do imóvel.

Por fim, numa altura em que o mercado imobiliário está tão dinâmico, o proprietário poderá perder a oportunidade de vender o imóvel a um preço superior, acompanhando a evolução do mercado. Ou seja, ao definir no contrato de arrendamento com opção de compra o preço do imóvel (e a eventual dedução da totalidade ou parte das rendas), não poderá aumentar posteriormente este preço, mesmo que o imóvel valorize significativamente.

Como em todos os tipos de negócios imobiliários, nesta modalidade de arrendamento existem bastantes prós e contras a considerar antes de tomar uma decisão. Se arrendar casa com possibilidade de compra lhe parece reunir o melhor dos dois mundos, na Casavo, ajudamos-lhe a encontrar a casa ideal.

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