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Casavo18 Outubro, A Equipa da Casavo

Certificado energético: o que é, como pedir e qual o preço

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Se está a pensar vender ou arrendar a sua casa, inclua já na sua lista de afazeres a obtenção do certificado energético. Quer esteja a tratar da venda com ou sem auxílio de mediadores imobiliários, a emissão deste documento é obrigatória desde dezembro de 2013.

Neste artigo dizemos-lhe o que é, para que serve, como e onde se pede e quanto custa obter este documento. Continue a ler para saber tudo.

O que é o certificado energético?

Como o nome indica, trata-se de um documento que classifica a eficiência energética de um imóvel. Deve ser emitido por um perito oficial reconhecido pela ADENE (Agência para a Energia), de acordo com vários fatores e após uma visita ao imóvel.

No final é atribuída uma classificação de A+ a F: por exemplo, um edifício novo deve ter uma classificação mínima de B-, enquanto cerca de um terço das casas em Portugal se situa no nível C, o que significa que existe bastante espaço para melhoria.

Por que precisa de um certificado energético?

De acordo com um estudo da União Europeia, 40% da energia consumida na União Europeia é usada para aquecer e climatizar edifícios. Numa tentativa de reduzir as emissões e combater as alterações climáticas, a União Europeia criou uma série de medidas para melhorar o desempenho energético, a qualidade do ar interior e as condições gerais de conforto dos edifícios. Foi assim que surgiu o certificado energético.

Além de contribuir para o ambiente, este certificado pode também trazer vantagens significativas para a sua carteira. Ao visitar o seu imóvel, o perito irá recomendar medidas de melhoria para reduzir o consumo de energia e aumentar o conforto em sua casa. Assim, pode vir a poupar consideravelmente nas faturas de eletricidade e gás natural, por exemplo.

O certificado traz-lhe também benefícios fiscais: se vender a sua casa, o preço do certificado energético é uma das despesas que pode deduzir ao eventual lucro que tenha com a venda, reduzindo assim o valor do imposto sobre mais-valias a pagar pela venda do seu imóvel. Se optar por arrendar, também pode deduzir esta despesa na sua declaração anual de IRS. E, mesmo que não venda nem arrende a sua casa, se o seu imóvel tiver uma classificação energética igual ou superior a A, pode beneficiar de uma redução do IMI, dependendo do seu município.

O certificado energético é obrigatório?

Desde 2013, o certificado energético faz parte dos documentos necessários para a venda de um imóvel. Por isso, quer o seu imóvel seja antigo ou recente, se vai celebrar um contrato de compra e venda ou de arrendamento, terá de apresentar este documento. Além disso, sempre que fizer obras de melhoria de um montante superior a 25% do valor do imóvel, deve também pedir a emissão de certificado. Em caso de incumprimento, as multas são avultadas: para os particulares variam entre 250 e 3740 €.

Fatores que determinam a classe energética da sua casa

Essencialmente, para determinar a classe energética, compara-se as necessidades energéticas do imóvel com os valores de um edifício de referência. Quanto maior for a diferença entre estas duas variáveis, pior será a classificação.

Os fatores considerados para esta avaliação são vários e a eficiência energética pode variar significativamente de um imóvel para outro, mesmo que se situem no mesmo edifício. Por exemplo, se a exposição solar for mais favorável, será necessária menos energia para aquecimento.

Considera-se ainda a localização, o ano de construção, a área do imóvel e o piso em que se encontra. A constituição das paredes e pavimentos bem como os equipamentos de climatização e ventilação também influenciam os cálculos.

Como obter o certificado e que documentos preciso?

Para obter o seu certificado energético, basta seguir 5 passos simples:

  1. Encontre um técnico qualificado na sua área de residência;
  2. Peça vários orçamentos a técnicos diferentes para comparação dos valores praticados;
  3. Reúna a documentação necessária para a emissão do certificado:
    - Planta do imóvel
    - Caderneta predial
    - Ficha técnica da habitação
    - Certidão de registo na conservatória
  4. Agende a visita do técnico ao seu imóvel e acompanhe o processo.
  5. O certificado deverá ser emitido em 2-3 dias úteis após a visita.

Qual o preço de um certificado energético?

O valor a pagar pela emissão do certificado energético pode variar consoante o perito que escolher, a tipologia e a localização do imóvel. As taxas de registo e emissão do certificado são tabeladas pela ADENE, consoante a finalidade do imóvel. Assim, um certificado energético para uma habitação poderá variar entre 28 e 65 euros.

A este valor, acrescem os honorários do técnico certificado, que não estão tabelados e podem variar significativamente. Contacta vários profissionais e compara os orçamentos para escolher a melhor opção.

O certificado energético tem validade?

O prazo de validade do certificado energético varia consoante o tipo de certificado e de edifício: no caso dos edifícios de habitação ou pequenos comércios, a validade é de 10 anos. Já para grandes edifícios, o certificado manter-se-á válido apenas por 8 anos. Se for necessário atualizar o certificado enquanto este se encontra válido, pode fazê-lo sem pagar nova taxa de emissão.

Agora que tem tudo o que precisa de saber sobre o certificado energético para o seu imóvel, está um passo mais perto da venda da sua casa. A Casavo ajuda em todo o processo: receba uma avaliação e venda a sua casa rapidamente e sem complicações.

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