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Casavo12 Agosto, A Equipa da Casavo

Quais os documentos necessários para a venda de um imóvel?

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A decisão está tomada! Chegou o momento de vender a sua casa. Esta é uma altura de grande entusiasmo, mas em que podem surgir também algumas dúvidas. Por exemplo, quais são os documentos necessários para vender uma casa? À primeira vista, este processo de recolha de documentação pode parecer complexo e demorado, mas com as dicas certas e o trabalho de casa feito, será muito mais simples do que parece.

Na Casavo queremos que tudo corra da forma mais tranquila possível e preparámos abaixo um guia detalhado de todos os documentos que precisa para a venda do seu imóvel, sem problemas.

Todos os documentos essenciais para vender uma casa

A venda de um imóvel passa-se em várias fases: da colocação do anúncio ao dia da escritura, passando pela celebração de contrato-promessa compra e venda e pedido de crédito habitação. Para que possa gerir o processo de venda com tudo organizado, recomendamos que, assim que colocar o seu imóvel à venda, reúna numa pasta todos os documentos necessários para vender a casa. Essencialmente, esta deve incluir os documentos pessoais dos proprietários bem como todos os documentos associados ao imóvel. Continue a ler para ter a certeza de que na hora H não tem nada em falta e pode avançar para a venda, sem problemas.

Documentos pessoais

No que toca aos documentos pessoais, deverá ter em atenção se é o único proprietário do imóvel ou se partilha a propriedade com outros titulares. Serão necessários os documentos de identificação de todos os proprietários do imóvel.

Se, por outro lado, o imóvel pertencer a uma empresa, necessitará da identificação de todos os representantes, bem como da certidão de registo comercial.

Poderá também acontecer que, por algum motivo, precise que alguém o represente na venda do imóvel e, nesse caso, necessitará de emitir uma procuração autenticada, que ceda poderes à pessoa em questão para a execução da venda.

Documentos relacionados com o imóvel

Depois de todos os documentos pessoais organizados, chega o momento de organizar toda a documentação relacionada com o imóvel. Esta poderá ser a parte do processo a que terá de dedicar mais tempo e esforço, uma vez que estes documentos são disponibilizados por diferentes instituições (ou portais). Assim, poderá ter de se deslocar ao local ou consultar a plataforma onde são disponibilizados. Aqui fica uma lista dos documentos que deve reunir:

  • Caderneta Predial: este documento é frequentemente designado de “bilhete de identidade” do imóvel. É onde pode consultar todas as informações fiscais sobre o imóvel e as suas principais características. É, portanto, um documento essencial para vender o imóvel. A boa notícia é que consegue aceder a este documento, facilmente e de forma gratuita, no portal das finanças.
     
  • Certidão de Registo Predial: aqui, pode consultar o histórico do imóvel e os registos feitos e a comprovar a titularidade do mesmo. Para obter esta certidão, deve dirigir-se à conservatória do Registo Predial ou fazer o pedido na plataforma Predial Online. Tem um custo de 15 € e é válido por 6 meses.
     
  • Licença de Utilização: este documento indica o fim para o qual o imóvel está disponível (comercial, serviços, industrial ou habitacional) e poderá obtê-lo na Câmara do município onde o imóvel se encontra.
     
  • Certificado de Eficiência Energética: disponibiliza informação do imóvel relativa à climatização, ventilação e isolamento da casa e tem uma escala definida entre A+ (o mais eficiente) até F (o menos eficiente). Este documento deve ser emitido por um técnico certificado, que necessitará de visitar a casa para recolher todos os dados necessários;
     
  • Ficha Técnica da Habitação: Se o seu imóvel tiver sido construído após 2004, na lista de documentos para compra e venda de imóvel, deverá constar a Ficha Técnica de Habitação, que contém todas as informações relativas ao projeto arquitetónico, características da obra e relata quaisquer alterações que tenham sido executadas na construção da casa.
     
  • Plantas do imóvel: este documento é útil nas várias fases do processo. Por exemplo, pode consultá-lo para determinar as áreas brutas das diversas partes do imóvel, bem como a existência de áreas acessórias, como garagens, arrecadações, etc.

Documentos relacionados com o condomínio

Se o imóvel que está a vender se tratar de um apartamento, terá de informar formalmente a administração do condomínio da sua intenção de venda. Esta comunicação deverá ser realizada por escrito e enviada por correio registado, quinze dias antes da data de escritura.

Por sua vez, a administração do condomínio terá de, no prazo máximo de dez dias, emitir uma declaração de não-dívida relativa ao imóvel em questão.

Contrato-Promessa de Compra e Venda de imóvel

Depois de apresentada e aceite uma proposta, recomendamos que os intervenientes formalizem esse acordo com a celebração de um contrato promessa de compra e venda.

Apesar de este documento não ser obrigatório, é aconselhável que seja cumprida esta etapa, na medida em que salvaguarda ambas as partes. Este documento deverá conter a sua identificação, bem como a do comprador, a identificação do imóvel em causa, o preço acordado para a venda, o prazo definido para a realização da escritura e as condições em que o pagamento deverá ser feito. Poderá consultar algumas minutas de CPCV online.

Dica Casavo: seja comprador ou vendedor, além dos dados obrigatórios, considere colocar neste documento todas as cláusulas que entender necessárias para se sentir totalmente confiante com o resultado final do mesmo.

Escritura

E chegamos finalmente ao último passo no processo: a celebração da escritura. Neste dia, os intervenientes no negócio celebram então o contrato de compra e venda de imóvel e a propriedade do imóvel passa finalmente para as mãos do comprador.

Este passo deverá ser formalizado em locais próprios para o efeito como, por exemplo, uma Conservatória do Registo Predial, um Cartório Notarial ou através de balcões do serviço Casa Pronta. Atendendo às exigências dos dias de hoje, neste momento, é também possível, realizar escrituras de imóveis online.

Na escritura, devem estar presentes todos os intervenientes no processo de compra e venda: vendedor e comprador e o representante da conservatória/notário.

Caso o comprador esteja a recorrer a empréstimo bancário, deverá estar também presente um representante do banco. Nesse caso, será também celebrado um contrato de mútuo com hipoteca, onde ficará estabelecido tudo o que se relacione com as condições do crédito habitação. A assinatura deste contrato é o que permitirá ao banco emitir a ordem automática de pagamento do montante necessário para pagar o imóvel ao vendedor.

No caso de venderes um imóvel herdado

Se pretende vender uma casa que herdou, terá de acrescentar alguns itens à sua lista de documentos para venda de imóvel.

Neste caso, terá de ter em sua posse documentos como a habilitação de herdeiros e a identificação do cabeça de casal. Em breve, explicaremos todo este processo em mais detalhe no nosso blogue.

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